HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

 1812



1824

- O Brasil já teve uma Constituição considerada semirrigida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais. (Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto)



1891

- De fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. (Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto)

- A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, em sua acepção clássica. (Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1)

- A Constituição de 1891 consagrou a dualidade da Justiça, contemplando a Justiça Federal e a Justiça dos Estados, ao passo que a previsão da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho decorreu de inovação trazida pela Constituição de 1934. (Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça)





1934

- Mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto, com capítulos novos inspirados na Constituição alemã de Weimar. (Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto)


1937



1946



1967

- A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional no 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. (Ano: 2018, Banca: VUNESP, Órgão: TJ-SP)



1969




1988

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