MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 2x

A mutação constitucional decorre do reconhecimento de que a norma jurídica não se confunde com o texto, motivo pelo qual mudanças na sociedade possuem impacto na forma como se interpreta o texto constitucional. (Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto)


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