Querido Caderno Diário

⚖️ (1) Leis eleitorais decoradas com precisão literal Código Eleitoral Lei das Eleições (9.504/97) Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) LC 64/90 (Inelegibilidades) Lei 12.034/2009 (alterações importantes) ⚖️ (2) Jurisprudência do TSE sobre: propaganda abuso de poder inelegibilidades fidelidade partidária registro de candidatura condutas vedadas a agentes públicos Aqui o segredo é: não estudar tudo — estudar só os temas repetidos.

- LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

 CPP LEP INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA LEI 9099 LEI DE PRISÃO TEMPORÁRIA ABUSO DE AUTORIDADE LEI DE DROGAS PACOTE ANTICRIME