ELEITORAL - SUMÁRIO

⚖️ (1) Leis eleitorais decoradas com precisão literal

  • Código Eleitoral

  • Lei das Eleições (9.504/97)

  • Lei dos Partidos Políticos (9.096/95)

  • LC 64/90 (Inelegibilidades)

  • Lei 12.034/2009 (alterações importantes)

⚖️ (2) Jurisprudência do TSE sobre:

  • propaganda

  • abuso de poder

  • inelegibilidades

  • fidelidade partidária

  • registro de candidatura

  • condutas vedadas a agentes públicos

Aqui o segredo é: não estudar tudo — estudar só os temas repetidos.


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