PERGUNTAS QUE PODEM CAIR EM UMA PROVA ORAL
AMBIENTAL
1. Qual é a diferença entre o princípio da solidariedade intergeracional e o princípio do desenvolvimento sustentável?
CIVIL
LINDB
1. É possível a aplicação da lei estrangeira nos limites do Brasil?
PARTE GERAL
1. O encerramento irregular das atividades da empresa devedora autoriza, por si só, a desconsideração da personalidade jurídica?
CONTRATOS
1. O que é doação inoficiosa?
2. O que é a venda a non domino?
LOCAÇÃO
1. O que é notificação premonitória?
ELEITORAL
1. Qual é o modelo de democracia adotado pela CRFB/88?
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
LAVAGEM DE CAPITAIS
1. No Brasil, a autolavagem pode ser punida?
LEI DE DROGAS
1. No que consiste o tráfico de drogas privilegiado?
2. Todos os crimes previstos na lei de drogas são dolosos?
PROCESSO CIVIL
1. No que consiste o princípio da dialeticidade?
2. O ato jurídico processual pode ser praticado antes do instauração do processo?
3. O que é intervenção anódina?
4. O fenômeno da estabilização da tutela antecipada antecedente pode ser aplicado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis?
DIREITO DO CONSUMIDOR
1. Qual é a responsabilidade do comerciante pelo fato do produto?
ECA
1. O princípio do melhor interesse foi adotado pelo Código de Menores?
2. Família extensa e família ampliada são expressões sinônimas para o ECA?
3. Mãe, detentora da guarda, pode viajar com seu filho menor para outro estado sem autorização do pai da criança?
PENAL
3. Uma pessoa portadora de deficiência mental é imputável ou inimputável?
4. Existe crime de perjúrio?
5. O que é fragmentariedade às avessas?
PROCESSO PENAL
1. Conceitue o processo penal.
2. Qual é a diferença entre processo penal e persecução penal?
3. No que consiste a colaboração premiada?
4. O Poder Judiciário pode autorizar o cultivo de maconha para fins medicinais?
5. O que significa interrogatório sub-reptício?
TRIBUTÁRIO
1. O acréscimo de garantias e privilégios ao crédito tributário pode retroagir para atingir fatos geradores já ocorridos?
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