ATO ILÍCITO - CIVIL

 duty to mitigate the own loss: se a parte a quem a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso de direito (Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto)

O credor tem o dever de evitar o agravamento do dano.

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