Sistemas processuais

1. SISTEMA ACUSATÓRIO

No sistema acusatório, a gestão da prova recai precipuamente sobre as partes. (Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Procurador)

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), da qual o Brasil é signatário, adota o sistema acusatório, descrevendo expressamente as suas características. (Prova: FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto)

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