CONSTITUCIONALISMO

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

A Constituição francesa de 1791 construiu um sistema fundado na supremacia do legislativo, restando ao executivo a função de dispor dos meios aptos à aplicação da lei. (Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto, QC)

A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina na Alemanha, especialmente sob a égide da Lei Fundamental de 1949. (Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto, QC)





CONSTITUCIONALISMO MODERNO

As Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX, promovidas na Europa Ocidental, são fruto do denominado constitucionalismo moderno, e foram caracterizadas, dentre outros elementos, pela consagração das liberdades individuais e defesa da igualdade em sentido formal. (Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto, QC)


NEOCONSTITUCIONALISMO

Neoconstitucionalismo é constitucionalismo pós-moderno.


CONSTITUCIONALISMO MULTIPLEX

Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta o mesmo problema jurídico como relevante para várias ordens estatais, supraestatais e ordens internacionais distintas. (Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto)






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